O orçamento reduzido, a contenção de investimentos e tecnologias ultrapassadas são os principais obstáculos ao controle das fronteiras.

Somam-se a isso a burocracia estatal e a insegurança jurídica, que desestimulam a participação da iniciativa privada e impedem o crescimento do país em diversas áreas, inclusive no combate à violência e importações ilegais.

As constatações foram definidas pelas autoridades que participaram do seminário Segurança e Desenvolvimento, promovido pela Folha, com patrocínio do Etco.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o protagonismo do Estado dificulta os investimentos privados.

"Que o Estado deixe de querer abraçar todos os temas e construa com o setor privado parcerias para criar condições de crescimento sustentável."

As dificuldades impostas pela burocracia geram um ambiente juridicamente inseguro, de acordo com Maia, afastando os investidores.

"Muitas vezes o governo tenta mudar regras para aumentar a arrecadação. Precisamos garantir essa segurança para que o setor privado possa investir mais no país."

INTEGRAÇÃO

O controle das fronteiras passa por investimento em tecnologia e ações com os países vizinhos, afirmou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. "Não há como monitorar áreas tão largas sem tecnologia."

O Brasil possui 16.886 quilômetros de fronteira terrestre e 7.367 quilômetros em áreas litorâneas.

Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém bases de segurança em todos os países da América do Sul, exceto na Colômbia, onde o processo está em andamento.

O Sisfron (sistema de monitoramento de fronteiras), desenvolvido pelo Exército em áreas secas, e o programa da Marinha no litoral foram citados como ações de combate ao contrabando.

Entretanto, segundo Maia, os dois projetos estão atrasados por falta de orçamento. "Já se sabe qual a fronteira com mais problema, onde estão as facções criminosas, mas estamos todos imobilizados."