A maior parte dos medicamentos que entram de forma ilegal no país vem do Paraguai. Os campeões de apreensões pela polícia brasileira são remédios para disfunção erétil, emagrecedores, anabolizantes e abortivos.

Só em Foz do Iguaçu foram apreendidos R$ 4,58 milhões em medicamentos no ano passado, segundo a Receita. Em comparação com 2016, houve um aumento de 108%.

A estimativa, porém, é que o volume confiscado não chegue sequer a 2% do que entra no território nacional.

A fiscalização é difícil: são quilômetros de fronteira versus centímetros de ampolas e cartelas de medicamentos.

Dezenas ou até centenas delas podem ser escondidas em uma jaqueta ou no compartimento de uma bolsa. Cães policiais não conseguem farejar esse tipo de mercadoria, como fazem com cigarros, drogas, armas e munições.

No Paraguai, substâncias de venda proibida ou restrita aqui são compradas facilmente sem receita em farmácias ou no meio da rua –em geral, a preços mais baixos que no mercado brasileiro.

Isso faz com que o medicamento seja o produto contrabandeado mais rentável, com ao menos 733% de lucro, segundo o Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira).

A pena para esse tipo de contrabando chega a ser maior do que a de tráfico de drogas. Quem importa, distribui ou vende remédios de forma irregular pode pegar de dez a 15 anos de prisão -no tráfico de drogas, a pena varia de cinco a 15 anos.

Mas não há consenso sobre essa punição, considerada excessiva por parte dos juízes. "Muitos aplicam a proporcionalidade em relação a outros delitos. Não faz sentido a pena de tráfico de drogas ser mais leve. Assim, se a pessoa trouxesse medicamento original de procedência ignorada pegaria dez anos de prisão, e cocaína, cinco", diz Alexis Couto de Brito, professor de direito penal da Mackenzie.

Antonio Carlos da Ponte, docente na PUC-SP, discorda. "Essa divergência não deveria existir, a lei é clara. A pena é rigorosa, mas diante das próprias características do crime. É preciso esperar que alguém sofra lesão irreversível para justificar a resposta?", questiona.

SAÚDE EM PERIGO

Sem controle da origem, os riscos à saúde são diversos. O consumidor pode desde tomar comprimidos de farinha, sem efeito terapêutico, até ingerir contaminantes presentes em drogas produzidas em fundo de quintal.

"Não há garantia nenhuma de que a substância que a pessoa comprou esteja no produto", afirma Fabiano Bordignon, delegado da PF em Foz do Iguaçu.

Segundo ele, perícias realizadas em medicamentos apreendidos indicaram que muitos não tinham o princípio ativo anunciado ou apresentavam doses mais altas, o que pode levar à intoxicação.

Mas, ainda que o remédio tenha qualidade ao sair do Paraguai, nada garante que vá chegar em boas condições ao consumidor brasileiro.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) do Paraná já encontrou anabolizantes e inibidores de apetite escondidos dentro do compartimento do motor de um carro, cuja temperatura pode facilmente ultrapassar 100°C.

Medicamentos devem ser armazenados em locais frescos, a até 30°C. "Acima de 50°C, qualquer droga sofre processo de degradação que vai inutilizá-la ou até torná-la tóxica", diz o pediatra e toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas de São Paulo.

A PRF também já apreendeu remédios dentro de lixeiras de ônibus, caixas de som, para-choques de carros, embalagens de batata frita e sacos de grãos.

"Esses ilícitos passam pela estação aduaneira em pequenas quantidades e são acumulados em algum depósito, para serem introduzidos em meio a cargas já em território nacional", diz o inspetor Luiz Antônio Gênova, chefe da delegacia da PRF em Foz do Iguaçu.

VÍTIMA DE SIBUTRAMINA

Sem conseguir receita médica para comprar de maneira legal a sibutramina, medicação usada no tratamento de obesidade, a técnica em enfermagem Veronica Moreira, 32, apelou para a versão contrabandeada do Paraguai.

"Eu não queria saber de onde vinha, eu só tinha o sonho de ser magra", diz ela, que engordou 26 quilos depois da gravidez em 2009.

Por oito anos, Veronica encomendou o medicamento de um contrabandista que trazia diferentes tipos de produtos de Salto del Guairá, no Paraguai. Ele fazia a entrega em sua casa em Centenário do Sul, no norte do Paraná.

No começo, o remédio deu resultado, mas logo Veronica parou de emagrecer. Não teve dúvidas: aumentou a dose por conta própria. Depois de tomar 40 mg de sibutramina (a dose máxima diária é de 15 mg) foi parar no hospital com fortes dores no peito.

Mesmo assim, só conseguiu interromper o uso do medicamento paraguaio anos depois, no começo de 2017. "É como o craque. O corpo não consegue viver sem", diz.

No Brasil, a venda de sibutramina exige receituário azul, de controle especial. Isso é importante para garantir o uso correto da medicação e apenas por pacientes que têm indicação para fazê-lo, segundo Alexandre Hohl, vice-presidente da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).

Apesar disso, a sibutramina paraguaia pode ser comprada em sites irregulares na internet, assim como remédios para disfunção erétil e anabolizantes -que oferecem ainda mais risco à saúde. "O anabolizante pode causar desde acne até infertilidade e morte", afirma Hohl.

Também não é difícil encontrar medicamentos contrabandeados em ruas de comércio popular. A Folha flagrou a venda de Pramil, conhecido como "Viagra paraguaio", por ambulantes na rua Barão de Duprat, em frente ao shopping Mundo Oriental, na região da 25 de Março, em São Paulo.

A comercialização do remédio, que tem o mesmo princípio ativo do Viagra (cidrato de sildenafila) e é produzido pelo laboratório paraguaio Novophar, foi proibida pela Anvisa em 2002. "A pessoa compra pelo preço, mas, o que está tomando, ninguém sabe", afirma Carlos Da Ros, coordenador do departamento de sexualidade e reprodução da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia).