1 - Melhorar a educação
Impacto Alto
Prazo Longo
O quê? Embora o Brasil tenha conseguido aumentar a escolaridade, a qualidade do ensino, um dos fatores que mais contribuem para o crescimento econômico, é baixa e está estagnada. Segundo o economista Braulio Borges, um aumento de 10% na nota média do Brasil no Pisa (teste internacional de aprendizagem) elevaria a produtividade do trabalho em 11%
Como? Há mudanças positivas em curso. A base nacional comum curricular poderá contribuir para a maior aprendizagem ao estabelecer o conteúdo que será ensinado a cada ano da escola. A reforma do ensino médio promete tornar essa etapa, marcada pela alta evasão, mais conectada com a realidade do mercado de trabalho. O sucesso da implementação dessas medidas dependerá da gestão eficiente das redes e de ações urgentes para melhorar o treinamento dos professores
2 - Tirar a construção civil da recessão
Impacto Médio. O alcance é restrito devido ao nível, ainda moderado, da atividade econômica
Prazo Curto
O quê? Grande empregador de mão de obra menos capacitada, o setor eliminou 1,17 milhão de vagas entre o início de 2015 e abril deste ano, o equivalente a 15% do total de ocupados na área antes do início da derrocada no mercado de trabalho. Embora tenha parado de cair na segunda metade do ano passado, ainda não entrou em uma trajetória de crescimento
Como? Aumentar o acesso a crédito imobiliário e resolver imbróglios jurídicos, como o distrato (desistência da compra), em tramitação no Congresso, podem ajudar
3 - Revisar a regra de correção do salário mínimo
Impacto Alto
Prazo Curto
O quê? Se na bonança, a política de valorização do salário mínimo funcionou para elevar a renda dos mais pobres, nos tempos atuais tem servido de barreira à entrada de potenciais trabalhadores no mercado, aumentando a fila de desempregados e de trabalhadores informais
Como? Economistas sugerem formas de vincular os aumentos do salário mínimo aos ganhos de eficiência da economia. Outra opção seria permitir que trabalhadores pudessem receber menos do que o piso, pelo menos até se qualificarem ao ponto de alcançarem a produtividade adequada para o valor do salário mínimo. Relatório do Banco Mundial sugere que jovens de 15 a 24 anos pudessem receber um piso legal, mais baixo do que o salário mínimo, que aumentasse com a idade
4 - Treinar o trabalhador
Impacto Alto
Prazo Longo
O quê? Mudanças tecnológicas implicarão novas formas de produção e assim novos trabalhos irão surgir. A defasagem de conhecimento tende a expulsar do mercado muitos trabalhadores no meio da carreira
Como? São necessárias medidas para fomentar o treinamento continuado ou o aprendizado para novas tarefas que irão surgir. Cursos rápidos à distância podem ser criados. Singapura implantou o programa Skills Future, que oferece bolsas de estudo e aconselhamento para profissionais
5 - Oferecer mais informações sobre o mercado
Impacto Alto
Prazo Médio
O quê? Muitos empregos deixam de ser criados pelo descompasso entre o que a empresa busca e o que os trabalhadores podem oferecer. O Brasil investe pouco em políticas de intermediação e em ações para informar os profissionais sobre as necessidades do mercado de trabalho
Como? Reformular o Sine (Sistema Nacional de Emprego) para que não se restrinja a um cadastramento de vagas e trabalhadores. É importante que seja capaz de identificar programas ativos de qualificação e inserção. Uma iniciativa que pode servir de exemplo é o Observatorio Laboral, da Colômbia. Ao mostrar o desempenho dos egressos das universidades e de cursos técnicos do país, novatos podem escolher melhor qual curso fazer para ter mais chances de conseguir um emprego
6 - Dar segunda chance para os mais experientes
Impacto Alto
Prazo Curto
O quê? É crescente o número de pessoas que chegam aos 60 anos aptas a continuar trabalhando. Mas uma pesquisa da FGV com a plataforma Aging Free revelou que 75% das empresas não têm políticas voltadas para a contratação de trabalhadores mais maduros no Brasil. Isso pode acarretar graves problemas já que a população do país tem envelhecido rapidamente.
Como? É preciso avançar em programas para reter esses trabalhadores. O economista José Pastore observa que muitas empresas no Japão investem na simplificação de tecnologias para ajudar os mais velhos a se adequar às novidades. No Brasil, a reforma da Previdência é outra das iniciativas mencionadas. A aposentadoria é considerada precoce no Brasil –a média de saída do mercado, entre homens, é de 55 anos. Assim, muitos trabalhadores deixam o emprego mais cedo
7 - Fortalecer as empresas produtivas
Impacto Alto
Prazo Longo
O quê? Empresas mais eficientes tendem a concentrar os recursos produtivos de um país, sejam trabalhadores, máquinas e recursos naturais. No Brasil, o mecanismo não funciona bem. Empresas produtivas não crescem, e as improdutivas permanecem no mercado, mobilizando recursos que poderiam ser realocados para as mais eficientes, observa o economista Fernando Veloso, da FGV
Como? Eliminação de distorções que dão sobrevida a empresas pouco produtivas, como regimes especiais de tributação e crédito subsidiado. Reformas que facilitem a recuperação judicial e simplifiquem o regime tributário.
8 - Aumentar a participação de mulheres no mercado
Impacto Médio. Taxa de participação de mulheres no Brasil é de 75%, mais elevada do que a de muitos países, como o Chile
Prazo Curto
O quê? Para cada dez homens que fazem parte da força de trabalho do país, há menos de oito mulheres. A menor participação feminina reduz o potencial de crescimento da economia. Um aumento de 10% na participação feminina elevaria a produtividade da economia em 1%, segundo o economista Braulio Borges.
Como? Estudos mostram que políticas como a maior oferta de vagas em creches poderiam elevar a presença de mulheres no mercado, assim como contratos de trabalho mais flexíveis, com jornadas de curta duração. Outra iniciativa em discussão em muitos países é o aumento da licença-paternidade, que ajudaria a reduzir a diferença de tratamento entre homens e mulheres e diminuiria a diferença salarial entre eles.
9 - Qualificar os mais jovens
Impacto Alto
Prazo Médio
O quê? Os jovens sofrem mais com o desemprego e a informalidade. Muitos param de estudar para complementar a renda em casa, perpetuando uma situação de subemprego.
Como? Pesquisa dos economistas Carlos Henrique Corseuil, Miguel Foguel e Gustavo Gonzaga revelou que o programa Jovem Aprendiz aumenta a empregabilidade e a renda. Porém, a adesão ao programa é baixa. Em 2016, 93,8% das empresas não tinham nenhum aprendiz em seu quadro de funcionários. O ensino profissionalizante conectado à realidade das empresas é parte da solução.
10 - Oferecer renda a quem não tem emprego
Impacto Incerto
Prazo Longo
O quê? Robôs vêm ocupando funções nas indústrias e chegando aos demais setores da economia, reduzindo a oferta de postos de trabalho. Como garantir a renda das pessoas em um futuro sem empregos é tema em discussão hoje em países como EUA e Canadá
Como? A adoção de uma remuneração mínima, independente do trabalho, é uma das iniciativas em teste. A Finlândia informou que vai encerrar o piloto de renda mínima, para avaliação do projeto, que concedia benefício ao redor de R$ 2.500 para um grupo de cidadãos. A ideia, porém, segue em testes no Canadá e em partes dos EUA. No Brasil, projeto de Eduardo Suplicy (PT) está parado há anos na Câmara. A dificuldade, dizem os críticos, é financiar um programa de renda mínima em um país com as dimensões do Brasil
11 - Rever a organização sindical
Impacto Médio porque só atenderia aos setor formal
Prazo Longo
O quê? A estrutura sindical brasileira é muito fragmentada, o que reduz poder de barganha dos trabalhadores nas negociações com as empresas. A reforma enfraqueceu as entidades, ao acabar com o imposto sindical compulsório e ampliar as situações em que a negociação individual entre trabalhadores e patrões é possível. Reformas na organização sindical poderiam fortalecer entidades mais representativas.
Como? O fim do princípio constitucional da unicidade sindical, que impede que mais de uma organização represente a mesma categoria numa base territorial, poderia estimular a competição no meio sindical e o aparecimento de lideranças mais representativas. O fim do imposto, que ainda será debatido pelo Supremo Tribunal Federal, pode incentivar os sindicatos a buscar autonomia e vínculos mais sólidos com as categorias que representam. Mudanças na legislação poderiam abrir caminho para centrais sindicais e entidades de caráter nacional participarem das negociações.