O presidente Arthur da Costa e Silva em 1967, um ano antes de decretar o AI-5. Foto de Acervo UH/Folhapress

Capítulo 1
Capítulo 1

Cronologia do AI-5

Antes, durante e depois

28 de março de 1968 O estudante Edson Luís é morto pela Polícia Militar durante protesto no Rio. Sucedem-se manifestações contra a violência policial

16 de abril de 1968 Trabalhadores de siderúrgica de Contagem (MG) fazem a primeira grande mobilização operária no país desde o golpe de 1964. Acordo põe fim ao movimento no dia 26

17 de abril de 1968 68 municípios são considerados áreas de segurança nacional e proibidos de realizar eleições municipais

12 de junho de 1968 Brigadeiro José Paulo Burnier revela ao capitão Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho o plano de explodir o gasômetro do Rio, atentado que mataria milhares de pessoas. O objetivo era atribuir a culpa à esquerda. O plano não se consuma devido à recusa do capitão de levá-lo adiante; mais tarde, Carvalho é preso e reformado. O episódio passa a ser conhecido como caso Para-Sar

25 de junho de 1968 Na manifestação que ficou conhecida como Passeata dos 100 Mil, no Rio, estudantes, artistas e representantes da classe média e da Igreja Católica se opõem à violência policial e pedem a volta da democracia

16 de julho de 1968 Três meses depois de Contagem, acontece a greve de Osasco (SP). Metalúrgicos e estudantes ocupam a Cobrasma (Companhia Brasileira de Material Ferroviário). Três dias depois, mais de 400 são presos, e reivindicações não são atendidas

2 de setembro de 1968 Márcio Moreira Alves, deputado federal pelo MDB, faz discurso enfático na Câmara. "Quando o Exército não será um valhacouto de torturadores?", questiona. Também sugere que a população boicote a parada militar de 7 de setembro

3 de outubro de 1968 Acontece a Batalha da Maria Antônia. Com bombas, tiros e coquetéis molotov, estudantes do Mackenzie (alguns deles ligados ao CCC, Comando de Caça aos Comunistas) atacam os estudantes da Filosofia da USP. Esses últimos reagem, mas têm menor poder de fogo. Um jovem, que estava no prédio da Filosofia, é morto

Batalha da Maria Antônia - 1968: Da mesma forma que a esquerda enraizava-se na USP, grupos paramilitares de direita encontraram abrigo no Mackenzie. Nessa universidade, estudavam membros da Frente Anticomunista, do Movimento Anticomunista e do mais famoso e estruturado grupo, o CCC (Comando de Caça aos Comunistas). A presença deste foi decisiva para o confronto que aconteceu no dia 2 de outubro. Foto: Acervo UH/Folhapress
Batalha da Maria Antônia - 1968. Foto: Acervo UH/Folhapress

12 de outubro de 1968 Polícia invade sítio em Ibiúna (SP), onde acontece o 30º Congresso da UNE. Mais de 900 estudantes são presos

12 de dezembro de 1968 Em votação no plenário, marcada por discurso de Mário Covas (MDB-SP), Câmara não suspende a imunidade parlamentar de Moreira Alves. Decisão desagrada ao governo militar, que pretendia processar o deputado

13 de dezembro de 1968 Após reunião do presidente Costa e Silva com membros do Conselho Nacional de Segurança, entra em vigor o AI-5 (ato institucional número 5), que impõe o recesso do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmara dos Vereadores. A partir daí, o presidente pode intervir em estados e municípios e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão. Habeas corpus também é suspenso

30 de dezembro de 1968 Sai a primeira lista de cassações, que inclui 11 deputados federais, como Márcio Moreira Alves (MDB-RJ). Ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda tem seus direitos políticos suspensos

16 de janeiro de 1969 Mais 35 deputados federais são cassados, entre eles Mário Covas (MDB). Lista também inclui dois senadores, Aarão Steinbruck e João Abraão, e três ministros do STF, Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva

25 de janeiro de 1969 O capitão do Exército Carlos Lamarca foge do 4º Regimento de Infantaria, em Osasco (SP), levando dezenas de fuzis e metralhadoras

1º de julho de 1969 Governador Abreu Sodré cria a Oban (Operação Bandeirantes), centro de repressão em São Paulo

31 de agosto de 1969 Depois da saída da presidência de Costa e Silva, incapacitado por uma trombose, junta de ministros militares assume o poder

7 de setembro de 1969 O embaixador americano no Brasil, Charles Elbrick, é libertado após passar quatro dias em poder dos sequestradores, integrantes de movimentos da luta armada. Os 15 presos políticos libertados embarcam para o México

O embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, sequestrado em 1969. Foto: ANODE1969
O embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, sequestrado em 1969. Foto: Acervo

18 de setembro de 1969 O governo aprova nova Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de morte e prisão perpétua

30 de outubro de 1969 O general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência

4 de novembro de 1969 Carlos Marighella, líder da ALN (Aliança Libertadora Nacional), é morto a tiros em São Paulo

15 de março de 1974 Ernesto Geisel assume a presidência

25 de outubro de 1975 O jornalista Vladimir Herzog é morto sob tortura nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Seis dias depois, mais de 10 mil pessoas participam de ato ecumênico na Catedral da Sé em memória de Herzog

17 de janeiro de 1976 O metalúrgico Manuel Fiel Filho morre nas dependências do DOI-Codi. Como ocorreu com Herzog, versão oficial indica suicídio; mais adiante, fica comprovada a morte sob tortura

1º de abril de 1977 Geisel fecha o Congresso Nacional

13 de outubro de 1978 Sob o governo Geisel, é promulgada emenda constitucional que revoga todos os atos institucionais e complementares contrários à Constituição. Emenda passa a vigorar em 1º de janeiro de 1979. O AI-5 durou pouco mais de dez anos