CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

O setor de dispositivos médicos, como implantes usados em cirurgias cardíacas e ortopédicas, sofreu um revés neste ano após vir à tona, em janeiro último, a existência de um esquema criminoso envolvendo médicos, fornecedores e indústria.

A chamada "máfia das próteses" está sob investigação da Polícia Federal e foi objeto de CPI na Câmara dos Deputados, concluída em julho.

No relatório, os deputados decidiram pelo indiciamento de dez pessoas, a maioria médicos, e a investigação de 17 empresas do setor.

Ao mesmo tempo, a PF já prendeu oito médicos. Só na cidade de Montes Claros (MG), são três cardiologistas detidos sob acusação de três tipos de crime: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio desses equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares e ainda cobrar "por fora" de pacientes SUS.

Segundo a PF, os aparelhos custavam aos cofres públicos entre R$ 2.000 e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500 a R$ 1.000 por unidade que pediam.

Os médicos envolvidos chegaram a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo.

Até cirurgias falsas estão sendo investigadas: o médico dizia que colocaria um implante no coração do doente, fazia a operação, mas não implantava nada.

Os médicos foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.

Empresários envolvidos nos casos de fraude e corrupção também estão no alvo da operação da PF.

CPI

No relatório da CPI da máfia das próteses, deputados propuseram a tramitação de quatro projetos de lei para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos.

Eles trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários. As propostas devem passar agora pela análise das comissões temáticas.

"Eu sou médico e fiquei escandalizado com alguns procedimentos na área de medicina. Essa CPI não terminou em pizza, mas num trabalho que servirá de exemplo para a afirmação de que há CPIs e CPIs", afirmou o presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).