ALESSANDRO JANONI
DIRETOR DE PESQUISAS DO DATAFOLHA
RENATA NUNES
GERENTE DE OPERAÇÕES DO DATAFOLHA

A seleção e o processo de teste das variáveis, especialmente de dados secundários, na composição de um índice, requer controle criterioso. A definição do modelo de cálculo deve considerar não só a busca por um indicador representativo do fenômeno que se pretende ilustrar, como também torná-lo compreensível no momento de divulgá-lo.

Tendências como "accountability" e transparência, especialmente no setor público, refletem a dificuldade. Se, por um lado, a democratização da informação e a oferta recente de bases cada vez mais detalhadas e abrangentes têm produzido conhecimento como nunca, por outro fica mais difícil o processamento e a análise da massa d e dados. Há necessidade de curadoria.

Com essa finalidade, depois de garimpar ao longo de um ano, Folha e Datafolha propõem um novo indicador de desempenho de administração pública que pode ser facilmente replicado.

FUNÇÕES BÁSICAS

Mais do que avaliar a atuação deste ou daquele gestor, a ideia é medir o grau de eficiência das ferramentas oficias de planejamento no alcance das metas na unidade autônoma da federação que figura como ponta operacional da União –os municípios.

O REM-F quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis. Uma experiência do Instituto Polis, lançada nos anos 1990, inspira o conceito. A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

Após pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo essas diretrizes, oito variáveis, subdividas em quatro categorias –educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais. Em educação, tomou-se como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculados no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.

Em saneamento foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água, esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município. A grande maioria dos dados provém do Censo 2010 do IBGE e não depende de informações oficias dos municípios.

Junto ao Tesouro Nacional, coletou-se a receita per capita dos municípios, dado que quando utilizado como denominador dos escores de cobertura das políticas públicas das três áreas citadas anteriormente, fornece a métrica de eficiência do REM-F.

PESOS

Para combinar parâmetros e grandezas tão distintos, utilizou-se a padronização de escalas com base em valores máximos e mínimos, a exemplo do que acontece na composição do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, amplamente divulgado pela ONU).

Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.

O índice de eficiência varia de 0 a 1 –quanto mais próximo de 1, mais eficiente é o município no alcance de metas básicas. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: ineficientes, cidades com pouca eficiência, com alguma eficiência e os eficientes.