FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Pesquisas mostrando vantagens do envolvimento do pai nos cuidados com o bebê impulsionaram o debate sobre o aumento do tempo da licença-paternidade no país.

Proposta que eleva de 5 para 20 o número de dias remunerados concedidos ao pai na época do nascimento do filho foi aprovada neste ano pela Câmara. Agora, a mudança é analisada no Senado, dentro do projeto de lei com políticas para a primeira infância.

Trabalho inédito feito por professores da FEA-USP (faculdade de economia da USP) em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal mostra que essa ampliação custaria o equivalente a 0,009% da arrecadação federal (R$ 99 milhões) por ano.

Antecipada à Folha, a pesquisa diz que os benefícios esperados com a medida são "suficientes para mais do que compensar seus custos", considerados "muito baixos".

Segundo o estudo, a extensão da licença paterna pode ajudar a aumentar o período de amamentação, já que a mãe contará com mais apoio, e também o vínculo do pai com a criança, além de reduzir a desigualdade de gênero, ao envolver o homem em tarefas domésticas.

No caso da administração pública e de empresas privadas com regime tributário de lucro real, os gastos com a extensão da licença seriam absorvidos pela União. Quase 65% dos trabalhadores do país estão nesse perfil.

A pesquisa sobre aumento dos dias remunerados cruzou dados oficiais do mercado e projeções populacionais. Os R$ 99 milhões do resultado consideram a média atual de pedidos de licença. Num cenário em que todos os pais tirassem os 20 dias de afastamento, o gasto da União subiria para R$ 1,3 bilhão/ano (0,1% da arrecadação).

São valores que não quebram o país, diz o autor do projeto, deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). "E o aumento reduziria a desvantagem do Brasil em relação a países com bons índices de desenvolvimento humano."

Com 20 dias de licença-paternidade, o Brasil estaria igual a Portugal.

Os países campeões no benefício aos pais são Islândia e Eslovênia, com 90 dias.

A Confederação Nacional da Indústria afirma que a licença-paternidade "é importante", mas são necessárias ainda "discussões profundas sobre a duração adequada e o pagamento do período de afastamento".

Para a entidade, é "importante avaliar o impacto da perda de produtividade nas empresas pelo afastamento de profissionais qualificados, uma das grandes dificuldades atuais do Brasil".